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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42
Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.
Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:45
Justiça dos EUA diz que empresa de TV on-line viola direito autoral
Decisão considera ilegal serviço prestado por startup Aereo por transmitir conteúdo protegido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores
Empregada era submetida a correr riscos ao transportar valores entre agência do banco, sozinha e em seu próprio carro ou taxi
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:26
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente
As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:00
Aeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação
A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.
- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Indenização por danos materiais e morais. Prestação de serviços pacote turístico.
Falha na prestação de serviços relacionada aos dados do passageiro no contrato. Grafia equivocada que impediu o embarque do passageiro no ato do ?check in?.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.
Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:50
Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS,
Trabsporte aéreo de passageiros. Imposo indireto. Art 166, CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:47
Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.
O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de jure sejam posteriormente cobrados do adquirente de suas mercadorias ou do tomador de seus serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:20
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
Mandado de Segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.
Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:03
SDI-1 nega vínculo entre taxista e locadora de táxi
Não existe vínculo de emprego na relação mantida, sem controle da jornada de trabalho, entre o taxista que explora sua atividade mediante pagamento de diária à empresa proprietária do veículo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa
Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas